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MENSAGEM Nº 20/2023 ao PL nº 11/2023- Dispõe sobre a criação da “Casa Rosa”, unidade socioassistencial de acolhimento institucional para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico sexual, psicológico ou dano moral, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 21/2023 ao PL nº 12/2023- Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.729/2023, que institui o Programa REGULARIZE, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 21/2023 ao PL nº 14/2023- Desafeta da qualidade de bem público de uso comum áreas integrantes do patrimônio municipal e autoriza permuta por imóveis particulares de propriedade da Vitória Empreendimentos e Participações LTDA-ME, e dá outras providências.

MENSAGEM N 24/2023 AO PL Nº 15/2023- Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 2.760, de 12 de junho de 2023, que autorizou o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), noâmbito do FINISA, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 28/2023 AO PL Nº 16/2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 29/2023 ao PL nº 17/2023- Institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista– Bahia e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 30/2023 AO PL Nº 18/2023- Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 31/2023 ao PL nº 19/2023- Autoriza o Poder Executivo municipal a delegar, pelo regime de concessão, a execução dos serviços públicos de saneamento básico, conceituados no art. 3º, I, c, da Lei federal nº 11.445/2007, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 32/2023 ao PL nº 20/2023- Altera a redação do Anexo Único da Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 33/2023 ao PL nº 21/2023-Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes da equipe profissional que tripula as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Mensagem nº 34 ao Projeto de Lei nº 22/2023- Dispõe sobre a autorização da criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido no art. 198, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, regulamentado nos termos da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Mensagem nº 37/2023 ao Projeto de Lei nº 23/2023-Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária do Município de Vitória da Conquista – FMMAT e dá outras providências.

Mensagem nº 39-2023 ao PL nº 25-2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2024, bem como determina outras providências.

MENSAGEM Nº 40/2023 ao PL nº 26/2023 - Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação em favor da Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, conhecida como “Casa do Amor”, e dá outras providências.

Mensagem nº 41/2023 ao PL nº 27/2023-Altera a Lei municipal nº 1.785, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Mensagem nº 42/2023 ao PL nº 28/2023 - Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Abrigo Lar Terceira Idade, e dá outras providências.

Mensagem nº 43-2023 ao PL nº 29-2023 - Institui, no Município de Vitória da Conquista, o Programa Mulher à Frente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências.

Mensagem nº 44-2023 ao PL nº 30-2023 - Cria o Selo de Responsabilidade Social “Mais Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, e dá outras providências.

Mensagem nº 45/2023 ao PL nº 31/2023- Cria o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção – FUNPREC e dá outras providências.

Mensagem nº 47/2023 ao PL nº 33/2023- Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.

Mensagem nº 48/2023 ao PL nº 34/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal do Rio Verruga, em substituição ao atual Parque Ambiental do Rio Verruga, modificando os limites de sua poligonal, e dá outras providências.

Mensagem nº 49/2023 ao PL nº 35/2023 - Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências.

Mensagem nº 50/2023 ao PL nº 36/2023 - Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências.

Mensagem nº 51/2023 ao PL nº 37/2023 - Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde – CASBS, e dá outras providências.

ALTERA RESOLUÇÃO N° 075/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vitória da Conquista.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia (Resolução 048/2008).

ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 73/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe, na forma regimental vigente, sobre a alteração de artigos do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências.

Institui o Diploma Professor Paulo Pires e dá outras providências.

ALTERA RESOLUÇÃO Nº74/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 13 de Setembro, às 09 h, onde comemoraremos os 70 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus a “ADEVIC” .

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, para o dia 29 de Setembro, às 09 h, onde comemoraremos o Dia Nacional do Surdo e discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 19 de Junho, às 19 h, onde comemoraremos o Dia do Pastor.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 11 de Dezembro, às 19 h, onde comemoraremos o Dia da Bíblia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 9 de agosto , onde comemoraremos Aniversário da Lei Maria da Penha.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 24 de novembro, onde comemoraremos “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 21 de setembro as 9:00hs, da Pessoa com Deficiência.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 25 de maio as 9:00 h, onde discutiremos a Saúde Mental no Município de Vitória da Conquista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de maio às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Fibromialgia.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2023 às 9:00, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram ao território de identidade de Vitória da Conquista e a realização do plebiscito.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 21 de março às 19:00 horas, onde comemoraremos o Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar do Outubro Rosa no dia 20 de Outubro às 8:00

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos sobre as escolas municipais da zona rural que estão desativadas e cópia dos alunos matriculados.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 05 de outubro às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia do Agente Comunitário de Saúde.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 04 de ABRIL às 9:00 horas, onde comemoraremos o dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requeiro a mesa,na forma regimental vigente, ouvido plenário uma sessão especial para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 31 de Maio, às 8:00hs.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de Março de 2023, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay.