Mensagem de Veto nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 10/2024 - Veto Total da Lei nº 1.819/2024- Que desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.
Indexação
Observação