1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2026 - 08:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Este é o dia em que o Senhor agiu; alegremo-nos e exultemos neste dia." Salmo 118:24

3 - Comunicados:

Projetos Nº 217/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 17 de Dezembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 06 de Fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno:
Institui a Política Municipal de acesso à Cannabis para fins medicinais, autoriza a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de medicamentos prescritos à base de Cannabis, que contenham em sua fórmula Canabidiol (CBD) e/ou Tetraidrocanabinol (THC), no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno:
Institui o Programa Municipal “Adota Aí Conquista”, que disciplina a adoção de áreas e equipamentos públicos por pessoas físicas e jurídicas no Município de Vitória da Conquista/BA, estabelece regras para cooperação, incentivos e responsabilidades, e dá outras providências..
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno:
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada a servidores públicos municipais que participem de atividades de relevante interesse público e coletivo promovidas por entidades filantrópicas oficialmente reconhecidas, na forma que especifica, e dá outras providências
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno:
Regulamenta a criação, reprodução, comercialização e exposição de animais domésticos por criadouros e criadores no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
DENOMINA A ATUAL RUA A COMO RUA BRASIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
DENOMINA A ATUAL RUA B COMO RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
DENOMINA A ATUAL RUA C COMO RUA CHILE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
DENOMINA A ATUAL RUA D COMO RUA SUÍÇA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
DENOMINA A ATUAL RUA E COMO RUA PARAGUAI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
DENOMINA A ATUAL RUA H COMO RUA CANADÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno:
Mensagem nº 57/2025 ao PL nº 48/2025 - Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 14 de Dezembro, às 19 h, em comemoração ao Dia da Bíblia.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 22 de Junho, às 19 h, em comemoração ao Dia do Pastor.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Publica, para o dia 29 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo e o Dia Internacional do Intérprete de Libras, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 12 de agosto , onde comemoraremos Aniversário da Lei Maria da Penha.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de abril às 15:00 horas, onde comemoraremos o Dia de doação sangue
Proposição apresentada em Plenário
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da COTEFAVE.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de setembro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em homenagem ao Dia Municipal do Contador.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 03 de setembro deste ano, às 14hs, onde comemoraremos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno:
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para tratarmos sobre a Campanha da Fraternidade 2026, que tem como o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós”, a ser realizada no dia 11 de março, de 2026, às 19h.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno:
Marcos Alberto Santos da Silva, presidente da Cooperativa de Caminhoneiros (CCASESB), solicita o uso da tribuna livre para tratar do tema "Como a sociedade conquistense vê a nossa classe de caminhoneiros e como queremos ser vistos".
Proposição apresentada em Plenário
12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno:
O jornalista e pai atípico Júnior Patente solicita o uso da tribuna livre com o objetivo de "apresentar aos parlamentares e à comunidade conquistense o trabalho de relevância social desenvolvido por meio do Portal Incluir e do programa Inclusão em Foco. Ambas as iniciativas são dedicadas à promoção da acessibilidade e da inclusão em todosos níveis, servindo como ponte entre as necessidades das pessoas com deficiência (PcD) e a sociedade civil".
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Subtenente Muniz, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para o CPR-Sudoeste, Polícia Militar da Bahia. Pela realização do Projeto PM NO PÔR DO SOL
Proposição apresentada em Plenário
14 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo de Oração Maria Mãe do Pentecostes, da Igreja Nossa Senhora da Conceição, pelo relevante serviço espiritual e comunitário prestado à nossa cidade.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Edjaime Rosa (Bibia), Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno:
“A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Comissão de Festa da Igreja de São Francisco, em nome de Paulino Silva e Ilma Santana, pela realização da festa em celebração ao título de Elevação Canônica concedido ao Padre Dhonis de Jesus Santana,no dia 29/01/2026 as 18:00 na comunidade de Bate-Pé.”
Proposição apresentada em Plenário
16 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Edjaime Rosa (Bibia), Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno:
“A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Padre Dhonis de Jesus Santana pela celebração do título recebido com a Elevação Canônica, tornando-se o primeiro Pároco da Igreja de São Francisco no dia 29/01/2026 as 18:00, na comunidade de Bate-Pé.”.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Fernando Vasconcelos, Márcia Viviane
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao Instituto Multidiscipinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira, Universidade Federal da Bahia, na pessoa do seu Diretor, o Professor Márcio Vasconcelos Oliveira, do Coordenador do Curso de Medicina, Professor Wladir Bastos Fernandes Júnior, pela obtenção da nota máxima (5,0) no Exame Nacional de Formação Médica 2025 (ENAMED) divulgado pelo MEC no mês de janeiro de 2026.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Fernando Vasconcelos, Márcia Viviane
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na pessoa do seu Reitor, o Professor Luiz Otávio de Magalhães, e do Coordenador do Curso de Medicina, Professor André Andrade, pela obtenção da nota máxima (5,0) no Exame Nacional de Formação Médica 2025 (ENAMED) divulgado pelo MEC no mês de janeiro de 2026.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Márcia Viviane, Fernando Vasconcelos, Luciano Gomes
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso e reconhecimento ao Serviço de Atendimento Movel de Urgencia - SAMU 192 e a seus servidores pelos 22 anos de serviços prestados ao Município de Vitória da Conquista. Onde os profissionais atuam de forma incansável, 24 horas por dia, na linha de frente do socorro em situações de urgência e emergência no nosso município. O SAMU 192 é um pilar fundamental da saúde pública, proporcionando atendimento ágil, técnico e humano, muitas vezes em cenários de grande pressão e risco, sendo decisivo para salvar vidas e evitar sequelas nos pacientes. Destacamos a dedicação, a coragem e o profissionalismo de cada servidor que compõe a equipe do SAMU, que se dedicam a acolher e cuidar da população nos momentos de maior fragilidade.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Eunice Peixoto Amaral, carinhosamente conhecida como Dona Nice, ocorrido nesta quinta-feira, 29 de janeiro, em Vitória da Conquista, aos 96 anos de idade.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Frei Bernardo Alves dos Santos, ocorrido no dia 29 de Janeiro de 2026.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Isabel de Oliveira Silva (Beza), ocorrido no dia 25 de Janeiro de 2026.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Moção de Pesar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Arminda Trindade Guimarães, ocorrido no dia 27 de Janeiro de 2026.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Moção de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento precoce de João Lucas Ferreira Bispo, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2026.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno:
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de José Raimundo Calazans Nascimento (Zé da retifica Vitória), ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2026.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, recuperação de bancos e capinagem, da Praça Marechal Rondon, conhecida como Praça Dom Barros, nas proximidades da Av Pará com a Rua Monte Sinai, no bairro Ibirapuera, nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos em um terreno baldio, situado à Rua A, próximo o número 480/Condomínio Duo Jardim Paraiso, bairro Morada Nova, nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, à Ilustríssima Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de construção e/ou implementação de uma Sala de Recursos Multifuncional para atendimentos especializados a crianças PCD e TEA, na Creche Municipal de Educação Infantil(CMEI) Paulo Freire, situada na Avenida Sérgio de Melo, s/n, Urbis IV, Zabelê, ao lado do CAIC. nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno:
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco na Av Pará, próximo a Av. Caetité, Bairro Ibirapuera, nesta Cidade
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados da Sinzoca, São Francisco, Baixa do Cedro, Itaipu, Lagoa dos Patos, Roseira, Lagoa Comprida, Estrela, Caatinguinha, Bom Jardim, Baixa do Varisto, Baixa do Calixto, Boa Sorte, Ribeirão, Tanque Velho, Mãe Eleutéria, Catarina I e II, Boqueirão, Úrsula, Lagoa do Facão, Algodão, Batista e Povoado da Visão, localizados no Distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos os serviços de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Bruno Barcelar.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade na Rua Primavera, Bairro Primavera, via que é corredor de ônibus.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor, Jerônimo Rodrigues, governador, e a Sua Senhoria o Senhor Saulo Pontes Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA),a pavimentação asfáltica do povoado de Barrocas, ligando-o à BA-263, em Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno:
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do Posto de saúde do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno:
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, construção do posto de saúde do Povoado Pedra Branca, Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1747/2018, 193/2019, 768/2022, 49/2023, 49/2024, 14/2025 a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Povoado de São Sebastião.
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno:
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, realizar a limpeza do Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço as indicações Nº236/2018,120/2019,900/2020, 35/2021,2217/2021,1356/2022,1561/2022,48/2023, 47/2024,15/2025 a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para a reforma do Posto de Saúde localizado no Povoado Brejo, zona rural deste município.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada conhecido como Ladeira da Jiboia, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste município.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, e à Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho da estrada da Tapera, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste município.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno:
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa da Praça Abdias Soares, bairro Senhorinha Cairo.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno:
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita roçagem e limpeza completa da Praça localizada na rua Ciprestes, bairro Senhorinha cairo.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno:
Indico à Sua senhoria o senhor Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da entrada da ladeira que dão acesso à Igreja Congregação Cristã no Brasil, do Povoado Lagoa de José Luiz.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno:
Indico à Sua senhoria o senhor Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da ladeira do Mercadinho Bahia e Oficina de Lí, do Povoado Lagoa de José Luiz.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno:
Indico a Sua Excelência o Senhor Vitor Azevedo Deputado que seja denominada como “Rodovia Coriolano Sales” o trecho da Rodovia Estadual BA 265 que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Av. Guanambi, n° 601, no trecho em frente ao Colégio Paulo VI, localizado no bairro Ibirapuera.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na Praça Adelmário Pinheiro, localizada no bairro Alto Maron.
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na entrada do bairro Campinhos (Avenida Dr. Jadiel Vieira Matos).
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de limpeza na Rua Itambé, nas proximidades da caixa d’água, situada no Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron providências a respeito de imóvel abandonado na Rua Aurino Moreira da Silva B, Inocoop II, nº 13, no bairro Candeias, que se tornou local de proliferação de animais peçonhentos.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, poda de árvores e melhoria da iluminação e instalação de postes da área verde na Rua Pedro Alves da Cunha (em frente ao Espaço Infantil Primeiros Passos), bairro Morada dos Pássaros II.
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, na pessoa do Sr. Secretário Jackson Apolinário Yoshiura, providências no sentido da construção de rampas para garantir a acessibilidade no entorno do Cristo, obra do artista Mário Cravo, assegurando o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza nos residenciais Minha Casa Minha Vida Vila Sul e Vila Bonita.
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno:
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Inhobim.
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno:
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Senhor chico Estrela, a revitalização da Praça e Quadra, localizada na área central do Distrito de São Sebastião.
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno:
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de viabilidade e execução de instalação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus no Bairro Lagoa das Flores.
Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno:
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Principal do Distrito de Inhobim.
Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno:
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes Povoados Pedra Branca, Boa Vista, Lagoa Francisco das Chagas, Gameleira, Serra Grande e Brenha, ambos Distrito de José Gonçalves/Vitória da Conquista. .
Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Lajedinho, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista
Proposição apresentada em Plenário
61 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado da Larguinha, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista
Proposição apresentada em Plenário
62 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado do Espírito Santo, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista
Proposição apresentada em Plenário
63 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a abertura de valas e fornecimento de manilhas no povoado de Rancho Alegre, zona rural de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
64 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Espanha Franklin Ferraz , Bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
65 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Espanha esquina com a Avenida Franklin Ferraz , Bairro candeias
Proposição apresentada em Plenário
66 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Rua Guilherme Aguiar , Bairro Centro
Proposição apresentada em Plenário
67 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno:
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, o Senhor Marcelo Werner Filho, Secretário de Segurança Pública, a instalação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental – CIPA.
Proposição apresentada em Plenário
68 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno:
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, a Senhora, Roberta Santana, a construção da Maternidade Regional de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
69 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno:
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e asfaltamento da Rua R, no Loteamento Nenzinha Santos, no Bairro Bruno Bacelar.
Proposição apresentada em Plenário
70 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno:
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada do Baixão, no sentido à Malhada de Pedra.
Proposição apresentada em Plenário
71 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno:
Indico a instalação de academias ao ar livre, voltadas à prática de musculação, nos principais pontos de lazer da cidade, como praças e áreas públicas de grande fluxo, visando promover saúde e qualidade de vida à população.
Proposição apresentada em Plenário
72 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno:
Indico a instalação de braço de lâmpada e lâmpada do porte na Rua Espanha, no Bairro Ibirapuera, com o objetivo de melhorar a segurança e a iluminação pública da região.
Proposição apresentada em Plenário
73 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita a destinação de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para a construção de moradias populares.
Proposição apresentada em Plenário
74 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima Senhora, Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Passos – Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) revitalização e Construção de Praça de Convivência no Bosque da Paquera.
Proposição apresentada em Plenário
75 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das Estradas do Povoado da Fazendinha, situada na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista
Proposição apresentada em Plenário
76 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço as Indicações,Nº103/2017,Nº433/2019,266/2021,1381/2023, 322/2024,1123/2025, a urgente necessidade de reforma e ampliação (construção do muro, para à área de espera dos pacientes), no Posto de Saúde do Povoado de Abelhas.
Proposição apresentada em Plenário