{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Institui as diretrizes para o Programa Municipal \u201cF\u00e9rias Sem Fome\u201d, visando a garantia da seguran\u00e7a alimentar dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino de Vit\u00f3ria da Conquista durante os per\u00edodos de recesso e f\u00e9rias escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o Funcional, Bem-Estar e Apoio Alimentar destinada aos professores, servidores administrativos, profissionais de apoio e demais colaboradores em efetivo exerc\u00edcio nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 99 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba 24/2026,  DE AUTORIA  DO EXECUTIVO MUNICIPAL. REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O. ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DE AGENTES P\u00daBLICOS CONTRATADOS E CONSELHEIROS TUTELARES. ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL DO  PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO. FIXA\u00c7\u00c3O DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS. INICIATIVA ADEQUADA. OBSERV\u00c2NCIA DAS EXIG\u00caNCIAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E FISCAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 30/2026 AO PLC N\u00ba 24/2026-Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral nos vencimentos dos servidores\r\nque indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 93 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 25/2026, QUE ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO SP\u00cdNOLA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MACHADO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIX\u00c3O, DISTRITO DO PRADOSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Dr. Andreson", "ementa": "ALTERA E DENOMINA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 MACHADO DOS SANTOS A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO SP\u00cdNOLA (NO POVOADO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIX\u00c3O, DISTRITO DO PRADOSO), MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 94 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 69/2026, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA \u201cUNIFORME COMPLETO\u201d, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE VESTU\u00c1RIO ESCOLAR E CAL\u00c7ADOS AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Institui as Diretrizes do Programa \u201cUniforme\r\nCompleto\u201d, garantindo o fornecimento de\r\nvestu\u00e1rio escolar e cal\u00e7ados aos alunos da\r\nrede p\u00fablica municipal de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, como estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a e\r\nigualdade escolar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 95 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 70/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA \u201cBEB\u00ca A BORDO\u201d, DESTINADO \u00c0 OFERTA DE TRANSPORTE GRATUITO, ADEQUADO E HUMANIZADO \u00c0S MULHERES PU\u00c9RPERAS AP\u00d3S ALTA M\u00c9DICA EM UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui o Programa \u201cBeb\u00ea a Bordo\u201d, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado \u00e0s mulheres pu\u00e9rperas no retorno \u00e0s suas resid\u00eancias ap\u00f3s alta m\u00e9dica em unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 96 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 71/2026, QUE ASSEGURA \u00c0 PARTURIENTE O DIREITO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E P\u00d3S-PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONG\u00caNERES DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Assegura \u00e0 parturiente o direito \u00e0 presen\u00e7a de \u201cPsic\u00f3logo Obstetra\u201d durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres das redes p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 97 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 72/2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PR\u00c9-NATAL, PARTO E P\u00d3S-PARTO DE GESTANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2014 TEA. SA\u00daDE P\u00daBLICA. PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o acompanhamento pr\u00e9-natal, parto e p\u00f3s-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 98 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 73/2026, QUE DENOMINA DE \u201cPRA\u00c7A MIRAFLORES\u201d A PRA\u00c7A DA FONTE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OL\u00cdVIA FLORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Miraflores a pra\u00e7a da fonte localizada na Avenida Ol\u00edvia Flores, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso, pela realiza\u00e7\u00e3o da 36\u00aa Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Dr. Andreson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao TIME DE FUTEBOL DO IGU\u00c1 (\u201cIgu\u00e1 Futebol Clube\u201d) por ter sido campe\u00e3o da Copa Osm\u00e1rio Lacerda (5o edi\u00e7\u00e3o),  destacando as excelentes atua\u00e7\u00f5es de sua Diretoria/Comiss\u00e3o T\u00e9cnica (representados por Cristiano Silva), Torcedores e principalmente seus jogadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 865 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Meio Ambiente a necessidade urgente de opera\u00e7\u00e3o de resgate e manejo seguro de col\u00f4nia de abelhas agressiva localizada entre a Rua C e a Rua D, no Bairro Inocoop II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 866 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Caetit\u00e9, no bairro Patag\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 867 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reparos na limpeza e ro\u00e7agem na rua Felipe Dos Santos, no bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 868 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, os reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Eduarte da Costa, no bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento no Assentamento Zumbi dos Palmares, com a devida manuten\u00e7\u00e3o da rede de encana\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 870 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na Rua da Corrente (areal), Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 871 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural,  a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem da estrada da Goiabeira e do trecho da Ladeira de Carlinhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 872 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Ana Cl\u00e1udia\r\nOliveira Passos, Secret\u00e1ria do Meio Ambiente, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura\r\nUrbana, a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o com melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, plantio de \u00e1rvores, instala\u00e7\u00e3o de bancos e capinagem, da\r\nPra\u00e7a do Bairro Nova Cidade, pr\u00f3ximo a Base Comunit\u00e1ria, nesta Cidade, conforme geolocaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 873 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Senhoria a Senhora Fl\u00e1via Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder a realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da rede de baixa tens\u00e3o na localidade de Rodaginha,  sentido ao Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em um trecho aproximado de 100 metros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 874 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Povoado de Cai\u00e7ara, visando atender \u00e0s necessidades das fam\u00edlias e das crian\u00e7as da comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 875 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado de Cai\u00e7ara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 876 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua B, no do Centro Industrial at\u00e9 a BR-116.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 877 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, A Senhora Lorena Silveira, Secret\u00e1rio Municipal Interina de Sa\u00fades, a limpeza nas \u00e1reas externas da unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia a Nossa Senhora Aparecida", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 878 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem na Avenida Caracas, ao lado do canal, no bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 879 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, o conserto do bra\u00e7o da lumin\u00e1ria do poste localizado na Rua E, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 145, no bairro Sobradinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 880 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendon\u00e7a Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de recarga do cart\u00e3o do transporte coletivo no bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 881 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento na comunidade do Est\u00e1cio, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 882 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendon\u00e7a Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de banheiros destinados aos funcion\u00e1rios da empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo urbano no bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 883 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento na rua 21 de Abril, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 884 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Indico a  Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a senhora Lorena Silveira Almeida que seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia, bem como atendimento m\u00e9dico no Distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O A GOLPES FINANCEIROS E FRAUDES TECNOL\u00d3GICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23729, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Jovem Eleitor nas escolas municipais de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}