Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
67
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
1073
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Valorização Funcional, Bem-Estar e Apoio Alimentar destinada aos professores, servidores administrativos, profissionais de apoio e demais colaboradores em efetivo exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Indexação
Observação