Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
1149
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para o acompanhamento pré-natal, parto e pós-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Indexação
Observação