Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
1146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui as Diretrizes do Programa “Uniforme
Completo”, garantindo o fornecimento de
vestuário escolar e calçados aos alunos da
rede pública municipal de Vitória da
Conquista, como estratégia de segurança e
igualdade escolar
Completo”, garantindo o fornecimento de
vestuário escolar e calçados aos alunos da
rede pública municipal de Vitória da
Conquista, como estratégia de segurança e
igualdade escolar
Indexação
Observação