Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
93
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
1363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A GOLPES FINANCEIROS E FRAUDES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação