Parecer nº 145 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
145
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
2186
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 20/2023, QUE ALTERA A
REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 20/2023, QUE ALTERA A
REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação