Norma Sancionada nº 2802 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2802
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
2334
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 12:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023- Institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.
Indexação
Observação