Parecer nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30//2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
“MAIS MULHERES”, CERTIFICANDO EMPRESAS
QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E
DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30//2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
“MAIS MULHERES”, CERTIFICANDO EMPRESAS
QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E
DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação