Parecer nº 202 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
202
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
2871
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 28/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA
DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO AO ABRIGO LAR
TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 28/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA
DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO AO ABRIGO LAR
TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação