Mensagem de Veto nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
783
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 12/2024 - Veto Total da Lei nº 1.821/2024- Que descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências.
Indexação
Observação