Mensagem de Veto nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
782
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 10:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 11/2024 - Veto Total da Lei nº 1.820/2024- Que desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências.
Indexação
Observação