Parecer nº 117 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
117
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
1960
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2023 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação