Parecer nº 201 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
201
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
2862
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 25/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, BEM COMO DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 25/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, BEM COMO DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação