Parecer nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 33/2023 QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO
DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA
DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 33/2023 QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO
DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA
DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação