Parecer nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 37/2023 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À COMUNIDADE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BELEZA E SAÚDE - CASBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 37/2023 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À COMUNIDADE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BELEZA E SAÚDE - CASBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação