Parecer nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
1220
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 34/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO RIO VERRUGA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PARQUE AMBIENTAL DO RIO VERRUGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação