Parecer nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 35/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA
DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM
DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA - ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA
AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Nº 35/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA
DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM
DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA - ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA
AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação