Norma Sancionada nº 2907 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2024
Número
2907
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
1340
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.907, DE 18 DE JUNHO DE 2024-Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal do Rio Verruga, em substituição ao atual Parque Ambiental do Rio Verruga, modificando os limites de sua poligonal, e dá outras providências.
Indexação
Observação