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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENE ROBLES MARTINS DE MATOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI DELVAIR SANTOS MATOS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR Ivan Carlos Rodrigues Mascarenhas

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAMILDO RODRIGUES DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO.

Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

PL Complementar n. 02/2019 - Autoriza o poder executivo e o legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para servidores públicos municipais e dá outras providências.

Transforma em área de expansão urbana a área rural que especifica e dá outras providências.

Altera o artigo 2 da Lei n. 1975, de 03 de Abril de 2014, para retificar altura de edificações (Campos Vivant).

Altera a Planta Genérica de Valores e Terrenos do município de Vitória da Conquista, nos setores 04 e 06 da Tabela XV, da Lei Comp0lementar n. 1.259, de 2004, alterada pela Lei Complementar n.1958, de 2013

Altera a Lei Municipal 1.760 de 2011 para criar a Gerência do Serviço de Inspenção Municipal de Produtos de Origem Animal, extinguir a Gerẽncia Regional II e dá outras providências.

Institui a Guarda Municipal, dispondo sobre sua estrutura administrativa e dá outras providências.

Altera o rol de vedações de atividades ou empreendimentos previstos no inciso I do artigo 31,e o item 2 do quadro 3.7 do anexo III,da LEi Municipal n².116 de 22 de dezembro de 2016

Dispõe acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente á diferença dos valores que não foram cobrados nos exercícios de 2014 a 2018,do Imposto Predial e Territorial Urbano de contribuintes proprietários de casas residenciais dentro de Condomínios Residenciais Fechados,a partir dos parâmetros da Lei Complementar Municipal nº1.958/2013 que alterou a Lei Complementar Municipal nº1.259/2004 (Código Tributário Municipal)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, FAZEREM O CORTE NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS,DOMINGOS E FERIADOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL OU AFIM.

QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 1396/2007 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO - GCET PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE GARANTIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL.

Cria o Emprego Público de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências.

Institui o Prêmio Grêmio Estudantil Cidadão.

Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Morada Real para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heleusa Figueira Câmara.

Denomina Rua Padre Arnaldo Lima Dias a atual Rua do Contorno, Bairro Primavera, Loteamento Morada da Vitória.

Denomina Rua Dionísio Rodrigues dos Santos a atual Rua B, Loteamento Sevilha, Bairro Felícia.

Denomina Rua Miguel Rodrigues de Andrade a atual Rua E, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia.

ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA O PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA CULTURAIS E DE LAZER E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reserva de vagas para pessoas de baixa renda nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da administração indireta do Município de Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a cobrança das tarifas nos estacionamentos privados no âmbito do Município de Vitória da Conquista.

"Dispõe sobre a autorização para os Usuários dos serviços de água no Município de Vitória da Conquista, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras Providências”.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a publicação de calendário anual dos dias de ponto facultativo.

Dispõe sobre a fiscalização pelos órgãos de proteção ao consumidor nas promoções como “Black Friday” e similares, dentre outros e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNCIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis ou sacos de papel para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território municipal que se utilizam da venda de sacolas plásticas de longa degradação.

Institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho.

Exige das Escolas no município de Vitória da Conquista notificação ao Conselho Tutelar em caso de alienação parental.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da agenda de compromissos oficiais do chefe do Poder Executivo Municipal no website oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ART. 54.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA.

Altera artigo 1.º e acrescenta os parágrafos 1.º e 2.º ao mesmo artigo, da Lei Nº 2.229/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS APRESENTAREM À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO TRIMESTRAL INFORMANDO SOBRE A ATUAÇÃO DA SECRETARIA NO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº /2019 Declara de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Acácia Conquistense nº 4490”.

Dá Denominação de USB Joel Batista dos Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vitória da Conquista.

“DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTILÂNDIA , “PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Representante Comercial no município de Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Unidades de Ensino, públicas e privadas, no âmbito do município de Vitória da Conquista, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos (1) um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas.

Denomina o nome de Avenida Francisco Waldir Pires de Souza à atual Avenida A, Loteamento Caminho da Universidade, bairro Candeias, nesta cidade.

Denomina o nome de Rua Heleusa Figueira Câmara à atual Rua C, Loteamento Alto das Araras, bairro Candeias, nesta cidade.

Denomina Rua Roberto dos Santos Flores a atual Rua A, localizado no bairro Candeias, Loteamaneto Itamarati.

Dispõe sobre a prioridade a idosos, mulheres gestantes ou com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e obesos, nos assentos do transporte coletivo urbano e rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INDÍGENA E SEUS DECENDENTES DO SUDOESTE DA BAHIA