Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
24/10/2019
Número do Protocolo
3078
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Planta Genérica de Valores e Terrenos do município de Vitória da Conquista, nos setores 04 e 06 da Tabela XV, da Lei Comp0lementar n. 1.259, de 2004, alterada pela Lei Complementar n.1958, de 2013
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada