Parecer nº 160 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
160
Data de Apresentação
13/11/2019
Número do Protocolo
3255
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NOS SETORES 04 E 06 DA TABELA XV, DA LEI COMP0LEMENTAR N. 1.259, DE 2004, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.1958, DE 2013.
Indexação
Observação
Parecer assinado entregue na Secretaria Geral dia 13/11/2019, às 9:30.