Parecer nº 75 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
75
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
2189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ÀS EMENDAS ADITIVAS/MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 QUE ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação