Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
581
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prioridade a idosos, mulheres gestantes ou com criança de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e obesos, nos assentos do transporte coletivo urbano e rural de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Indexação
Observação