Parecer nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUCIANO
GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A
IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇA DE
COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA E OBESOS, NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE
COLETIVO URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GOMES LISBOA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A
IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇA DE
COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA E OBESOS, NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE
COLETIVO URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação