Parecer nº 33 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
33
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
901
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES CÍCERO CUSTÓDIO, GILMAR FERRAZ, LUCIANO GOMES, NILDMA RIBEIRO E VALDEMOR DIAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA.
Indexação
Observação