Parecer nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
2
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 1396/2007 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO - GCET PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação