Parecer nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
561
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE GARANTIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação