Parecer nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 06/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO VASCONCELOS, ADEMILTON PALMEIRA (DENIS DO GAS), ADINILSON PEREIRA, ÁLVARO PITHON, CORIOLANO MORAES, CÍCERO CUSTÓDIO, DANILLO RODRIGUES, DAVID SALOMÃO, EDJAIME ROSA (BIBIA), GILMAR FERRAZ, HERMÍNIO OLIVEIRA, JORGE BEZERRA, LUCIANO GOMES, LUÍS CARLOS DUDÉ, LUCIA ROCHA, NILDMA RIBEIRO, OSMÁRIO LACERDA, RODRIGO MOREIRA, SIDNEY OLIVEIRA, VALDEMIR DIAS, VIVIANE SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA REAL PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELEUSA FIGUEIRA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação