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Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde.

Dispõe sobre a denominação de Largo Hilda Alves da Silva (Dona Hilda), localizado no trecho entre as Ruas B e D (acima da Rua Treze), no Bairro Urbis 2, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Largo Jesuíno Francisco Vieira (Seu Dudu), localizado no cruzamento entre a Rua Vinte e Sete, Rua Treze e Via local C, no Bairro Urbis 2, em frente ao Colégio Estadual Dr. Orlando Leite, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade de Assistência Social Beleza e Saúde.

Denomina de Unidade de Saúde da Família Virgínia Rosa de Brito, a atual Unidade de Saúde da Família do Pradoso, localizada na rua Tercilo Rodrigues do Prado S/N, no Distrito do Pradoso e dá outras providências.

INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL BJJ THE CHALLENGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas de todos os imóveis residenciais e comerciais, já loteados, bem como dos futuros loteamentos, condomínios residenciais e comerciais a serem implantados no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Zenaldo Venturini, a atual Rua C, Bairro Urbis II, Vitória da Conquista.

Denomina a Rua L, localizada no bateias I, como rua Maria da Paz Lopes Santana e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE SUBSTITUIR AS SIRENES E OS SINAIS SONOROS, POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS AOS ALUNOS PORTADORES DE SENSIBILIDADE AUDITIVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Nestor Pires Sobrinho, a atual Rua A (Loteamento Brisas do Guanabara), Bairro Boa Vista, Vitória da Conquista.

Denomina a atual rua que delimita o Loteamento Chácaras Lagoa das Flores, no Bairro Lagoa das Flores, como “Rua Perimetral”, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.

Denomina a atual “Avenida Dois” como “Avenida Agenor Vieira de Almeida”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores – Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.

Denomina a atual “Avenida Três” como “Avenida Cedro”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores no Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.

Denominação das ruas “Quatro a Treze”, no Loteamento Chácaras Lagoa das Flores – Bairro Lagoa das Flores, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providencias.

Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Claudemiro Moraes de Avelar, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas, localizado na rua Príncipe da Paz, S/N, no Loteamento Recanto das Águas e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) religar o fornecimento de água aos clientes, no prazo de 24 horas, após a regularização dos débitos pendentes.

Estimula a Agricultura Sustentável na Zona Rural, por meio de ações que promovam práticas agrícolas responsáveis, desenvolvimento econômico local e proteção ambiental, sem gerar despesas adicionais para o município.

Institui no município de Vitória da Conquista, o "Dia Municipal do Esporte amador", a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro de cada ano.

Denomina Rua Elzear Carvalho a atual rua E, Bairro Morada Nova.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo a Família Alvorada-AAFA

Dispõe sobre a homenagem de mérito aos Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, denominado Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o projeto de lei que propõe disciplinar a permanência de acompanhantes de crianças e adolescentes internadas em estabelecimentos de saúde, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina de TRAVESSA ODILON JOSÉ DOS SANTOS, a Tv 13 de maio - rua do salão Bahia.

Declara de Utilidade Pública a Associação SIMGULAR.

DENOMINA DE VIA PRINCIPAL (GREEN VILLE) A “VIA PENETRAÇÃO (GREEN VILLE)”, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Rua Ângela Aparecida Dias Fernandes, a atual Rua R, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Avenida Filipinas, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Nossa Casa Terceira Idade Ltda.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão.

DENOMINA DE RUA MELQUIADES FRANCISCO DA SILVA, A RUA “P” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA THIAGO ALVES BARBOSA, A RUA “Q” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PASTOR MANOEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, A RUA “V” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA SANTANA, A RUA “L” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AURELINA DOS SANTOS OLIVEIRA, A RUA “M” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DO CARMO SANTOS, A RUA “N” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL FERREIRA SANTOS, A RUA “K” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANÍSIO MATOS ROCHA, A RUA “J” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA AILTON MANOEL DOS SANTOS, A RUA “I” DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, BAIRRO FELÍCIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2023 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Abrigo Santa Dulce.

Dispõe sobre a denominação da Rua São Paulo II, a atual Rua T, situada no trecho entre a Avenida Juracy Magalhães e a Rua V, no Bairro Felícia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 02/2023 ao PL nº 01/2023-Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais – REGULARIZE – com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos e propiciar incremento extraordinário de receitas públicas, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 05/2023 ao PL nº 03/2023-Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no âmbito do Poder Legislativo, até o valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotação, na forma de que indica, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 07/2023 ao PL nº 04/2023- Autoriza o Poder Executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU mediante realização de sorteio e premiação, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 09/2023 ao PL nº 05/2023- Desafeta da qualidade de bem público de uso comum áreas integrantes do patrimônio municipal e autoriza permuta por imóveis particulares de propriedade da Vitória Empreendimentos e Participações LTDA-ME, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 14/2023 ao PL nº 08/2023- Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo municipal, do crédito adicional especial no valor de R$ 10.811.680,00 (dez milhões, oitocentos e onze mil e seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 15/2023 ao PL nº 09/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no âmbito do FINISA, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 17/2023 ao PL no 10/2023- Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custo mensal, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.