Parecer nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 156/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA
FIGUEIRA DO SERTÃO.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 156/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA
FIGUEIRA DO SERTÃO.
Indexação
Observação