Parecer nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 144_2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO
PEREIRA, QUE ESTIMULA A AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL NA ZONA RURAL, POR MEIO DE
AÇÕES QUE PROMOVAM PRÁTICAS AGRÍCOLAS
RESPONSÁVEIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LOCAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL, SEM GERAR
DESPESAS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 144_2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO
PEREIRA, QUE ESTIMULA A AGRICULTURA
SUSTENTÁVEL NA ZONA RURAL, POR MEIO DE
AÇÕES QUE PROMOVAM PRÁTICAS AGRÍCOLAS
RESPONSÁVEIS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LOCAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL, SEM GERAR
DESPESAS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO.
Indexação
Observação