Parecer nº 103 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

103

Data de Apresentação

01/08/2023

Número do Protocolo

1748

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO
    DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
    EXECUTIVO Nº 08/2023, QUE AUTORIZA A
    ABERTURA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL, DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    NO VALOR DE R$ 10.811.680,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E
    OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1748/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 16:07:33