Parecer nº 211 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
211
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
2912
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS
(SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CLAUDEMIRO MORAES DE
AVELAR, O ATUAL CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA RUA PRÍNCIPE DA PAZ, S/N, NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS
(SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL CLAUDEMIRO MORAES DE
AVELAR, O ATUAL CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA RUA PRÍNCIPE DA PAZ, S/N, NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação