Parecer nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
1405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE
Nº 09/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR LINHA DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE ATÉ
R$ 160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE
REAIS), NO ÂMBITO DO FINISA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE
Nº 09/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR LINHA DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE ATÉ
R$ 160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE
REAIS), NO ÂMBITO DO FINISA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação