Parecer nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 148/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE MÉRITO AOS
FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS EM DESTAQUE, DENOMINADO MEDALHA DR. ONILDO PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 148/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE MÉRITO AOS
FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS EM DESTAQUE, DENOMINADO MEDALHA DR. ONILDO PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação