Parecer nº 215 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
215
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
2986
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL REDE BENEFICENTE, CULTURAL, EDUCACIONAL E RELIGIOSA CAMINHOS DOS
BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL REDE BENEFICENTE, CULTURAL, EDUCACIONAL E RELIGIOSA CAMINHOS DOS
BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação