Norma Sancionada nº 2860 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2024
Número
2860
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.860, DE 07 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre a homenagem de mérito aos Farmacêuticos e Bioquímicos em destaque, denominada Medalha Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, nesta cidade, e dá outras providências.
Indexação
Observação