Parecer nº 214 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
214
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
2985
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 167/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA E DO VEREADOR LUCIANO
GOMES LISBOA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO
SANTA DULCE..
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 167/2023 DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA E DO VEREADOR LUCIANO
GOMES LISBOA, QUE DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO
SANTA DULCE..
Indexação
Observação