Parecer nº 78 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

78

Data de Apresentação

30/05/2023

Número do Protocolo

1404

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS
    E ORÇAMENTO - CFO AO PROJETO DE LEI
    ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 09/2023 QUE
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
    LINHA DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA
    FEDERAL NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000.000,00
    (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE REAIS), NO
    ÂMBITO DO FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1404/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 17:03:55