Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
166
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
2935
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº /2023
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Proposição inclusa oralmenta na sessão do dia 13/12/2023.
Norma Jurídica Relacionada