Parecer nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 154/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA NETO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE
CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS
FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 154/2023 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA NETO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE
CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS
FAMILIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação