Norma Sancionada nº 2871 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2024
Número
2871
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
610
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.871, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Figueira do Sertão e dá outras providências.
Indexação
Observação