Parecer nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 150/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DENOMINA DE TRAVESSA ODILON JOSÉ DOS SANTOS, A TV 13 DE MAIO - RUA DO SALÃO BAHIA.
Indexação
Observação