Parecer nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –
CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 03/2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO, ATÉ O VALOR DE R$ 151.000,00
(CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), COM
RECURSOS ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,
NA FORMA DE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –
CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 03/2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO, ATÉ O VALOR DE R$ 151.000,00
(CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), COM
RECURSOS ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO,
NA FORMA DE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação