Norma Sancionada nº 2851 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2024
Número
2851
Data de Apresentação
19/01/2024
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 11 de Janeiro de 2024 às 11:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.851, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Rede Beneficente, Cultural, Educacional e Religiosa Caminhos dos Búzios e dá outras providências
Indexação
Observação