Parecer nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS
CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
ÂNGELA APARECIDA DIAS FERNANDES, A ATUAL
RUA R, SITUADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA
JURACY MAGALHÃES E A AVENIDA FILIPINAS, NO BAIRRO FELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DE
AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS
CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
ÂNGELA APARECIDA DIAS FERNANDES, A ATUAL
RUA R, SITUADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA
JURACY MAGALHÃES E A AVENIDA FILIPINAS, NO BAIRRO FELÍCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação