Lei Ordinária nº 2.854, de 09 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2854

Ano

2024

Data

09/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/02/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Abrigo Santa Dulce e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • UTILIDADE PÚBLICA

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica